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CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE

"Na Vilhena Serviços, nossa reputação é construída diariamente com base na ética, na transparência e no respeito às leis. Este manual reflete nosso compromisso inegociável com a integridade em todas as nossas operações, transportes, logísticas e parcerias comerciais. O cumprimento destas diretrizes é obrigatório para todos nós."

1. Política de Gestão de Riscos e Controles Internos

A Vilhena Serviços adota uma postura proativa na identificação, avaliação e mitigação de riscos operacionais, financeiros e de conformidade.

  • Mapeamento de Riscos: A empresa mantém um processo contínuo de identificação de vulnerabilidades em todas as suas áreas (operacional, administrativa e de relacionamento com o setor público).

  • Controles Internos: São implementados mecanismos de dupla checagem, segregação de funções em processos críticos (como pagamentos e compras) e auditorias periódicas para garantir que as operações sigam estritamente as diretrizes da diretoria e a legislação vigente.

  • Mitigação: Para cada risco identificado, são desenhados planos de ação imediatos para reduzir sua probabilidade e impacto.

2. Segurança da Informação e Diligência de Integridade (Due Diligence)

Proteger nossos ativos de informação e garantir que nossos parceiros compartilhem dos nossos valores são pilares da nossa sustentabilidade.

  • Segurança da Informação: Todos os dados operacionais, comerciais, de colaboradores e de clientes são confidenciais. É proibido o compartilhamento de senhas, o uso de softwares não autorizados e a exposição de dados estratégicos da empresa.

  • Avaliação de Integridade (Due Diligence): Antes de firmar qualquer contrato, consórcio ou parceria comercial, a Vilhena Serviços realiza uma avaliação de integridade de terceiros (fornecedores, subcontratados e parceiros). Investigamos o histórico de regularidade fiscal, jurídica e a existência de processos de corrupção ou práticas antiéticas, mitigando riscos no relacionamento comercial.

3. Interação com Agentes Públicos, Brindes e Hospitalidades

Atuamos com total transparência e estrita observância à Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

  • Interação com o Setor Público: Reuniões com agentes públicos devem ter propósitos estritamente profissionais e, sempre que possível, ser realizadas por mais de um colaborador, com registro em ata ou formalização por e-mail.

  • Proibição de Vantagens: É terminantemente proibido oferecer, prometer, autorizar ou dar qualquer vantagem indevida, dinheiro, presentes ou facilidades a agentes públicos para influenciar decisões.

  • Brindes e Hospitalidade:

    • Para Agentes Públicos: É proibido o oferecimento de presentes, brindes de valor comercial ou hospitalidades (como jantares ou viagens). Apenas itens institucionais de valor simbólico e distribuição geral (como canetas ou agendas com o logo da empresa) são permitidos, desde que autorizados pela legislação local.

    • Para Clientes e Parceiros Privados: Brindes e cortesias comerciais legítimas são permitidos, desde que razoáveis, transparentes, corporativos e que não criem uma obrigação implícita de favorecimento.

4. Doações, Patrocínios e Contribuições Políticas

A destinação de recursos da empresa para fins externos segue regras rígidas de governança.

  • Doações e Programas Sociais: Doações para instituições de caridade ou programas sociais só podem ser realizadas mediante aprovação prévia da Alta Administração, com a comprovação da idoneidade da entidade e emissão de recibo legal. Nenhuma doação pode ser feita em troca de favores comerciais.

  • Contribuições Políticas: É expressamente proibida a realização de doações ou contribuições financeiras e de bens da Vilhena Serviços para partidos políticos, comitês eleitorais ou candidatos a cargos públicos, em conformidade com a legislação eleitoral vigente.

5. Treinamento e Conscientização Periódica sobre Integridade

O Programa de Integridade só é vivo se for praticado por todos.

  • Ações de Conscientização: A Vilhena Serviços promove, no mínimo anualmente, campanhas e ações de treinamento focadas em ética, compliance e combate à corrupção.

  • Público-Alvo: Os treinamentos são obrigatórios e direcionados para a Alta Administração (sócios e diretores), lideranças, empregados próprios e colaboradores terceirizados que atuam em nome da empresa. Novos contratados recebem o treinamento de integração com foco neste manual.

6. Política de Respeito aos Direitos Humanos

Repudiamos qualquer forma de exploração e promovemos um ambiente de trabalho digno.

  • Trabalho Digno: Garantimos o cumprimento integral da legislação trabalhista. A Vilhena Serviços não tolera, em nenhuma hipótese, o uso de trabalho forçado, análogo ao escravo ou infantil, estendendo essa exigência de forma intransigente a toda a sua cadeia de fornecedores.

  • Diversidade e Inclusão: Promovemos um ambiente livre de discriminação baseada em raça, gênero, orientação sexual, religião, idade ou qualquer outra característica pessoal.

  • Combate ao Assédio: Não são toleradas práticas de assédio moral ou sexual, abuso de poder ou qualquer conduta que fira a dignidade humana no ambiente de trabalho ou nas frentes operacionais.

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Vilhena Serviços Ltda. Escritório Central

Av. Alcindo Cacela 3986 - Belem, Pará

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